Nessa segunda-feira, 12 de agosto de 2024, aconteceu o encontro que marcou o primeiro passo da Coalizão Aprendiz Legal.

A co.Aprendiz, como também tem sido chamada, é uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho e do programa Aprendiz Legal, com apoio institucional do Unicef (por meio da "Um Milhão de Oportunidades" - 1MiO), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Secretaria Nacional da Juventude e do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco em  promover a inclusão produtiva em rede pela política pública de aprendizagem profissional​.

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Na Editora Globo, no Rio de Janeiro, onde fica a sede da FRM, estiveram diversas e diversos convidados, representantes das quase 30 instituições aliadas a esta ação (até o momento do fechamento desta matéria). Entre elas e eles, estiveram no auditório: Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, Gustavo Heidrich, oficial de programas Unicef, Erik Ferraz, oficial de projetos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a jovem aprendiz, Vitória Luciana.

Abrindo a cerimônia, João Alegria, secretário-geral da Fundação Roberto Marinho, destacou os 20 anos do Aprendiz Legal e a importância da reunião de atores relevantes no processo de inclusão das juventudes nesse dia:

"Agradeço a prontidão de todas e todos na construção deste sonho em comum. Estamos muito confiantes por estarmos próximos ao Ministério do Trabalho e Emprego, e no que disso poderá resultar, efetivamente, no fortalecimento deste grande esforço nacional de implementação da aprendizagem profissional no Brasil", disse João.

Em seguida, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, reforçou a importância do programa de aprendizagem no nosso país:

"O envolvimento do conjunto de entidades anunciadas aqui, hoje, poderá nos fazer chegar ao que temos como meta atual, de 1 milhão de aprendizes no nosso país", afirmou o Luiz. Que destacou a aprendizagem como uma oportunidade de mudança de cenário para o país: "Como podemos qualificar o debate democrático por meio de aperfeiçoarmos, profissionalmente, cada território?".

Gustavo Heidrich, do Unicef, manifestou a alegria com que a instituição que representava ali recebera o convite para o encontro: "Esta é uma agenda que o Unicef tem trabalhado mais especialmente nos últimos 4 anos, mas já somos uma entidade conhecida por tratar da pauta da infância e da adolescência no mundo e, claro, aqui no Brasil. Naturalmente, a transição para o mundo do trabalho, o acesso a um trabalho descente, estão permanentemente em nosso radar de ações, inclusive no combate ao trabalho infantil".

Dados recentes sobre o cenário de violação de direitos de crianças e adolescentes que se configuram com a exploração do trabalho infantil fazem parte de uma matéria especial que você pode conferir aqui.

Erik Ferraz, da OIT, conectou o marco da Coalizão Aprendiz Legal ao anúncio do lançamento do relatório "Tendências Globais de Emprego Juvenil 2024", por parte da OIT, com dados que alertam sobre o número de jovens entre 15 e 24 anos que estão fora do mundo do trabalho, de programas de educação ou treinamento.  

Como um evento sobre aprendizagem ficaria incompleto sem a voz da juventude, coube a Vitória Luciana da Luz, aprendiz pelo programa Aprendiz Legal, em parceria com o CIEDS, um relato poderoso:

"A aprendizagem foi muito importante pra mim por me mostrar a realidade da vivência profissional, do dia a dia em um emprego mesmo", contou Vitória. Para a jovem, o que ela desenvolve semanalmente no programa Aprendiz Legal contribui fortemente para o seu desenvolvimento enquanto profissional: "Eu achava que sabia tudo sobre o mundo do trabalho, mas hoje tenho um pouquinho de bagagem por estar terminando meu período de aprendizagem".

O momento seguinte contou com a participação de Alzira Valéria e Marcelo Bentes, supervisora de Inclusão Produtiva e coordenador de Desenvolvimento Institucional da Fundação Roberto Marinho, respectivamente.

Alzira sintetizou algumas das entregas do Aprendiz Legal como marco deste momento de novas visões, ideias e ações que compõem a Coalizão Aprendiz Legal: "Todo o conjunto de materiais e funcionalidades do programa Aprendiz Legal será compartilhado gratuitamente com a rede de pequenos e médios implementadores​", informou Alzira.

O conteúdo e as ações compartilhadas são os seguintes:

• Advocacy
• Ações e comunicação
• Mobilização
• Monitoramento e avaliação
• Suporte técnico e pedagógico
• Metodoologia socioeducacional
• Materiais didáticos
• Formação de educadores, educadoras, tutores e tutoras das empresas
• Programa de pré-aprendizagem

Para Marcelo Bentes, o encontro é a culminância de um diálogo de bastante tempo e entre diversas instituições: "Avançamos muito na aprendizagem desde a promulgação da lei, nestes pouco mais de 20 anos", avaliou Bentes, que complementou: "A gente sabe como é difícil formar e acompanhar os jovens, mas também estar nos fóruns, avaliar o marco regulatório. A partir disso tudo, chegamos à Coalizão Aprendiz Legal".

A parte final do encontro foi marcada pela assinatura do termo da Coalizão Aprendiz Legal e, finalmente, a coletiva de imprensa.

Que mais e mais jovens possam ter sua primeira experiência profissional em uma realidade de trabalho protegida por lei, com direitos e deveres definidos e equilibrados, para que a trajetória pessoal seja feliz e a profissional, saudável e produtiva.

Saiba mais sobre o programa Aprendiz Legal

Entidades qualificadoras que estiveram presentes no evento:

• CIEE PE - Ana Patrícia
• CIEDS - Bruno Lima / Márcia Cristina / Vitória Luciana Luz Barbosa / Fabio Muller, Vandre Brilhante e Rogerio Ferreira
• ANA SP - Luiz Douglas e Allan Nascimento
• SÃO MARTINHO    Arnaldo Lobo - Coordenador/ Eliane Lopes    Pedagógico
• INSTITUTO MARTEC - Ana Cláudia Margatho Maciel,Presidente / Maria Eduarda Martins - Assistente Social
• INSTITUTO THEREZA TOSTA - Regina Tosta, Diretora Executiva
• INSTITUTO COLIBRI - Maria Bernadete Passos, Diretora-Presidente
• ECOS DO FUTURO - Izabel Correia, Diretora Executiva /     Kátia Senna, Pedagógico
• INATOS - Suzi Amorim, Gerente de Projetos /  Márcia Marcondes Faria    - Diretora Técnica
• VIVA RIO - Marilia Rocha, Coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Social, Renato Cabral, Co-gerência Aprendizagem / Isabela Gonçalves / Iasmim Alves    
• Pluri
• CESAM (Programa de Aprendizagem dos Salesianos)    - Camila Carolina de Paula, representante do CESAM Nacional
• SER ESPECIAL - Marcelo Simoa Instrutor
• Aliança Resgate ONG (ARONG) - Deise Xavier, presidente