Ingressar no mercado de trabalho não costuma ser uma tarefa fácil. Alta competitividade, exigência de experiência profissional, cenário em constante transformação e postos de trabalho sendo substituídos. 

E quando se é jovem, sem experiência profissional e com baixa escolaridade, o desafio é ainda maior. Atualmente, 27% dos jovens brasileiros não estudam e nem trabalham, como mostra a pesquisa “O Futuro do Mundo do Trabalho para as Juventudes Brasileiras”.

A inclusão produtiva de jovens no mercado de trabalho é um desafio antigo, mas foi potencializado após a pandemia. O emprego informal tem se tornado a principal porta de entrada dos jovens no mercado de trabalho, gerando consequências negativas para as juventudes e para o país. 

Entre as possíveis hipóteses para esse cenário, estão a falta de qualificação e de experiência. A cada 100 jovens de 18 a 27 anos no Brasil, 30 não terminam o Ensino Médio, 60 concluem o Ensino Médio e apenas 10 acessam o Ensino Superior, de acordo com dados da Pnad Contínua/IBGE, 2019.

A Lei da Aprendizagem é uma importante ferramenta para reverter esse cenário, auxiliando jovens na inserção e permanência no mercado de trabalho formal, além de favorecer a mobilidade escolar e apoiar a continuidade dos estudos.

O que é a Lei da Aprendizagem?

A Lei 10.097/2000 determina que as empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. 

O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, adolescentes e jovens participam da qualificação profissional na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.

A jornada de trabalho é dividida em duas partes:

• Parte teórica: estudos realizados na instituição formadora
• Parte prática: realizada na empresa contratante

Márcia Couto, professora e coordenadora de implementação do Aprendiz Legal pela Fundação Roberto Marinho, acredita que a Lei da Aprendizagem é uma política pública importante para a redução das desigualdades: “Adolescentes e jovens, sobretudo aqueles que passam por situações de vulnerabilidade social, têm a oportunidade de acessar, de maneira segura, o mundo do trabalho com direitos trabalhistas garantidos, qualidade pedagógica adequada, além de competências e habilidades socioemocionais e técnicas, as famosas soft e hard skills, que são privilegiadas nos momentos de encontros teóricos e práticos ao longo do processo de aprendizagem“, explica Márcia.

Em 2021, havia 460 mil aprendizes no Brasil. Mas, ainda não alcançamos a cota mínima de 916 mil aprendizes. Ou seja, há um grande potencial subaproveitado em torno da Lei da Aprendizagem. 

O cumprimento da Cota da Aprendizagem é essencial para que mais adolescentes e jovens possam se beneficiar da Lei. São mais de 2,5 milhões de vagas que podem ser preenchidas. 

Mais de 2,5 milhões de vagas ainda podem ser preenchidas 

“É uma relação de ganha ganha importante porque a lei possibilita a  adolescentes e jovens ampliarem repertórios voltados ao mundo do trabalho, e à empresa, conhecer, valorizar e apoiar o desenvolvimento de profissionais mais qualificados, com projetos de vida e com visão cidadã e ética para a sociedade.”, ressalta Márcia.

Programa Aprendiz Legal

O Aprendiz Legal é uma iniciativa da Fundação Roberto Marinho lançada em 2005 que tem como objetivo preparar jovens para o mercado de trabalho visando sua inserção e qualificação, mobilizando competências e habilidades importantes para o mundo do trabalho e a cidadania. 

O programa conta atualmente com 5 parceiros e possui 11 cursos de capacitação diferentes, além do módulo básico do mundo do trabalho.

Saiba como participar do Programa Aprendiz Legal

Resultados

Um estudo realizado com mais de 208 mil jovens egressos do Programa Aprendiz Legal em todo o Brasil mostra, em números, como a aprendizagem é efetiva para a inserção dos jovens no mundo do trabalho. A pesquisa foi realizada pela Fundação Roberto Marinho em parceria com o CIEE SP, RJ e RS e a GERAR.

Confira os principais resultados:

• Os egressos do programa de aprendizagem têm 68% de probabilidade de entrar no mercado de trabalho.
• A aprendizagem reduz a desvantagem proporcionada pela falta de experiência prévia no mercado de trabalho.
• Entre os egressos do Aprendiz Legal que estavam no mercado formal, 85% completaram pelo menos o Ensino Médio, no período considerado.
• Egressos de aprendizagem têm maior percentual de inserção (34%) em empresas maiores - com 250 ou mais funcionários - , superando o percentual de inserção dos jovens não participantes de programas de aprendizagem (24%).

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