Aprendizagem no combate ao trabalho infantil
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O dia 12 de junho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Naquele ano, foi apresentado o primeiro relatório global sobre o tema, na Conferência Internacional do Trabalho. A ocasião marcou a convocação de sociedade, empresas e governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
Segundo dados do Unicef, 160 milhões de crianças estavam em situação de trabalho infantil no mundo, em 2020. Como a pandemia acentuou as desigualdades sociais, é de se esperar que o cenário tenha piorado de lá para cá.
A Lei da Aprendizagem
Em 2000, foi criada a Lei No 10.097, conhecida como Lei da Aprendizagem. Ela determina que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes - as cotas variam entre 5% e 15% do número de funcionários da empresa. O contrato de trabalho pode durar até 2 anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.
Com a lei, surgiram alternativas efetivas no combate ao trabalho infantil: os programas de aprendizagem. Eles promovem inserção qualificada de jovens no mundo do trabalho, intermediando a relação empresa-aprendiz, garantindo formação teórica e experiência em campo para as(os) jovens, assim como direitos e responsabilidades também.
A importância da formação qualificada
Laynara Coutinho de Oliveira é mineira, da cidade de Nanuque, e tem 20 anos hoje, mas teve de começar a trabalhar bem antes disso. Ainda aos 12 anos, deu seus primeiros passos no mundo do trabalho como babá. Nos anos seguintes, trabalhou com venda de roupas e artesanato, fazendo parte da dura estatística do trabalho infantil no Brasil.
Aos 17 anos, Laynara ingressou no programa Aprendiz Legal por meio do Centro de Integração Empresa-Escola de Minas Gerais (CIEE-MG). E é ela quem conta como foi:
Foi a realização de um sonho! Eu sempre havia ouvido falar sobre 'Jovem Aprendiz', mas nunca tinha visto esse tipo de oportunidade na minha cidade. A alegria de ter sido contratada dentre centenas de jovens que estavam concorrendo à vaga não cabia em mim.
Aos 18 anos, Laynara ingressou na faculdade. Em breve, teremos mais uma advogada prestando serviços à sociedade e, o mais importante, tocando sua vida, dignamente, em frente.
Programa Aprendiz Legal
O Aprendiz Legal é um programa voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem. O objetivo é contribuir para a formação de jovens autônomos, que saibam fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade.
A Fundação Roberto Marinho conta com uma rede de parcerias que implementam o programa pelo país, como o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, a Gerar e o CIEDS.
Conheça o programa Aprendiz Legal
Marcelo Bentes, Relações Institucionais da Fundação Roberto Marinho, conclui: "a aprendizagem tem se mostrado um instrumento excepcional no combate ao trabalho infantil e, com a devida atenção das empresas e da sociedade, pode amplificar seus efeitos nas vidas de milhares de jovens por todo o país".