Liderada pela Fundação Roberto Marinho, rede articula 100 entidades para levar qualificação, trabalho e renda a jovens em mais de 20 estados

Aproximadamente 3,6 milhões de jovens brasileiros estão fora da escola, sem concluir os estudos e sem emprego. O dado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, de 2024, reforça a urgência de garantir às juventudes o direito à educação e ao trabalho digno no país.  

Nesse cenário, o mês de agosto é reconhecido nacionalmente como o Mês das Juventudes. Também em agosto, no dia 12, a celebração é pelo aniversário de dois anos da Coalizão Aprendiz Legal, rede que reúne uma centena de organizações dedicadas a ampliar oportunidades para os jovens por meio da Lei da Aprendizagem Profissional. 

A Coalizão é uma aliança liderada pela Fundação Roberto Marinho, por meio do programa Aprendiz Legal, com o apoio institucional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Secretaria Nacional da Juventude, do programa “Um Milhão de Oportunidades” (1Mio) do Unicef, e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

“A principal força da Coalizão é ampliar a rede de oportunidades para a juventude, na medida em que integramos instituições de pequeno e médio porte que atuam diretamente nos territórios, junto a jovens que enfrentam maiores desigualdades sociais”, avalia Marcelo Bentes, assessor institucional da Fundação Roberto Marinho. 

Segundo Bentes, a união de entidades em torno de uma causa comum fortalece a capacidade da rede de aperfeiçoar suas práticas a partir das experiências de cada organização. Além disso, essa articulação garante uma atuação com impacto nacional. 

Em dois anos, a rede saltou de 10 para 99 entidades parceiras, presentes em 20 estados e no Distrito Federal. Para além do crescimento numérico, o destaque é o alcance da iniciativa a organizações pequenas, localizadas fora dos grandes centros. “É um crescimento extraordinário. Mas, mais do que números, o grande marco é a colaboração real entre as instituições”, avalia Rita Pinna, do Núcleo de Inclusão Produtiva da Fundação Roberto Marinho. 

Dentro da política de aprendizagem profissional, essas organizações funcionam como pontes. Elas oferecem a formação teórica aos jovens, acompanham sua rotina no trabalho e dão suporte aos gestores das empresas contratantes. Essa mediação é fundamental para garantir o caráter educativo previsto na Lei da Aprendizagem Profissional. 

Ao ingressarem na Coalizão, elas passam a ter acesso gratuito à metodologia, aos cursos e às capacitações de equipe do programa Aprendiz Legal. Esse suporte ajuda as instituições a qualificarem sua atuação e isso tem impacto direto nos jovens atendidos na ponta.  

Além de qualificar as equipes locais, a Coalizão atua diretamente na defesa dessa política pública. A rede participa ativamente de espaços de decisão e promove ações de comunicação para esclarecer as dúvidas da sociedade sobre o modelo de aprendizagem profissional. 

Na visão de Raphaela Belmont, integrante do Núcleo de Inclusão Produtiva da Fundação Roberto Marinho, a Coalizão desempenha um papel que vai além do suporte técnico ou institucional: ela cria um espaço coletivo de escuta para os desafios vivenciados pelas entidades em seus territórios. “As organizações encontram na Fundação uma referência de apoio e segurança. Saber que não estão sozinhas fortalece a atuação dessas equipes para que continuem abrindo caminhos e apoiando os jovens nas realidades onde eles vivem”, resume. 

Experiências da Coalizão 

Com pouco mais de duas décadas de história, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero (CEDHOR), na Paraíba, é uma das entidades formadoras que integram a Coalizão Aprendiz Legal. O CEDHOR desenvolve projetos sociais atendendo, principalmente, crianças e adolescentes em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa — município que, apesar da proximidade com a capital, enfrenta desafios na oferta de oportunidades para a juventude. 

“Enfrentávamos um índice elevado de evasão em nosso projeto de qualificação profissional, pois muitos adolescentes precisavam trabalhar imediatamente para apoiar suas famílias. A aprendizagem profissional foi o caminho para garantirmos a formação contínua e, ao mesmo tempo, inseri-los no mercado de trabalho formal”, explica Melqui Dias, assessor técnico do CEDHOR. Ex-aluno da instituição, Melqui vivenciou o programa de aprendizagem e conhece na prática o impacto social dessas oportunidades. 

Em 2023, como resposta direta às demandas locais, o CEDHOR começou a ofertar o programa de aprendizagem. “A Coalizão foi fundamental para estruturarmos nossa atuação. Por sermos uma organização pequena e em fase inicial, não tínhamos uma equipe exclusiva para o programa. Ao integrar a rede e ter acesso aos conteúdos pedagógicos e ao planejamento do Aprendiz Legal, conseguimos organizar a oferta e aliviar a sobrecarga de trabalho”, relata Melqui. 

Atualmente, o CEDHOR acompanha uma turma de dez aprendizes. As vagas oferecidas pela empresa contratante chegaram à instituição por indicação de outra entidade da Coalizão, sediada em São Paulo, demonstrando a força da articulação em rede. 

Para Dirceu Amaro Junior, gerente de formação profissional da Fundação Mudes, no Rio de Janeiro, o grande diferencial da Coalizão está no trabalho coletivo. Ele destaca a troca contínua entre as instituições e a relevância estratégica da rede na defesa da política de aprendizagem. “O acesso à formação continuada para os instrutores é excelente, assim como as plenárias. Os encontros sempre trazem novas perspectivas e fortalecem nossa missão”, avalia. 

A Fundação Mudes completa 60 anos em setembro. Seu programa Juventude Aprendiz, criado há 16 anos com apenas 25 participantes, hoje acompanha mais de 1,6 mil jovens nas cidades do Rio de Janeiro e Niterói.

Ao aderir à Coalizão, a Fundação Mudes também passou a adotar o material pedagógico do Aprendiz Legal. Segundo Dirceu, a mudança trouxe ganhos diretos no engajamento dos estudantes. “A frequência e o interesse dos jovens aumentaram significativamente, assim como o envolvimento dos instrutores. Na avaliação que realizamos em julho, cerca de 90% dos aprendizes classificaram o conteúdo e a metodologia como excelentes e diretamente úteis para sua vida pessoal e profissional”, conclui. 

O que é a aprendizagem profissional? 

A aprendizagem profissional é uma política pública voltada à inserção de adolescentes e jovens (de 14 a 24 anos) e de pessoas com deficiência (sem limite de idade) no mercado de trabalho formal. O modelo conecta a educação às dinâmicas do mundo do trabalho ao combinar a formação técnica com a prática supervisionada nas empresas. Dessa forma, os estudantes articulam o aprendizado teórico com o cotidiano profissional, desenvolvendo competências mais sólidas. 

Para participar de um programa de aprendizagem, o jovem precisa estar matriculado e frequente na escola regular ou já ter concluído o ensino médio. Essa exigência incentiva a continuidade e a progressão dos estudos. 

O jovem contratado pela Lei da Aprendizagem tem a carteira de trabalho assinada e tem direito a receber uma remuneração compatível com o salário-mínimo, 13º salário, FGTS, férias e vale-transporte. A inclusão produtiva acontece pela via legal, assegurando todos os direitos trabalhistas às juventudes. 

A aprendizagem mostra-se um caminho alternativo à informalidade, ao trabalho infantil e a outras formas de exploração do trabalho, garantindo uma série de direitos aos jovens, inclusive o direito à educação.  

"O programa de aprendizagem não oferece apenas um suporte financeiro para a família; ele transforma a visão de mundo do jovem, ensinando valores como parceria, confiança e autonomia", aponta Raphaela Belmont. 

Números da aprendizagem no Brasil 

A legislação estabelece cotas de contratação para empresas de médio e grande porte, que devem destinar entre 5% e 15% das suas vagas, cujas funções exijam formação profissional, a aprendizes. O Brasil, no entanto, nunca atingiu a cota mínima exigida, deixando de abrir milhares de oportunidades todos os anos. Caso fosse cumprida, o país teria, no mínimo, um milhão de jovens contratados como aprendizes. 

Ainda assim, a modalidade vem registrando avanços: em junho de 2026, o Brasil alcançou pouco mais de 721 mil contratos ativos, o maior patamar da série histórica do MTE, iniciada em 2020. 

Para Rita Pinna, do Núcleo de Inclusão Produtiva da Fundação Roberto Marinho, o recorde reflete o esforço conjunto das entidades formadoras e a reconstrução de políticas públicas do setor. “Uma política de aprendizagem sólida depende de múltiplos fatores. Quando aprimoramos a fiscalização do cumprimento das cotas, garantimos que mais jovens ingressem no mercado formal de maneira digna e segura. Por isso reforçamos tanto essa pauta”, pontua. 

Apesar dos avanços, persistem desafios estruturais. Um deles é a concentração geográfica das vagas nas capitais e nas regiões Sul e Sudeste, reduzindo o acesso no interior do país. Outro obstáculo é a postura de empresas que cumprem a cota apenas para evitar penalidades e multas, sem assumir o papel educativo da modalidade. Nesses casos, costuma faltar o preparo necessário para acolher e orientar o estudante em sua primeira experiência profissional. 

“O setor produtivo precisa evoluir na compreensão sobre a aprendizagem. Não se trata apenas de cumprir uma obrigação legal, mas de uma oportunidade estratégica para as empresas investirem na formação de jovens talentos e no futuro do trabalho”, conclui Rita Pinna.