#PraDeliberar: Constituição e “day after” da eleição
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Tive a sorte de trabalhar durante cinco anos com Antônio Lavareda e renovei minha admiração ao assistir sua entrevista para Bob Fernandes (TVE Entrevista_04_08_2022) um jornalista-pensador que conseguiu trazer à luz o conhecimento reflexivo e criativo de Lavareda sobre a sociedade e a democracia brasileiras, para muito além de suas brilhantes análises de cenários eleitorais.
Diz Lavareda: “o artigo 3º da nossa Constituição, que tem lá os grandes objetivos da República brasileira, é quase um programa de governo...”.
Após um dos processos constituintes mais inclusivos e representativos de que se tem notícia, com 45% de assentos ocupados por mulheres e 17 reservados para constituintes indígenas, o Chile chega dividido ao plebiscito para aprovar ou não a nova Constituição. O mais provável é que o texto não seja aprovado e passem para negociar no Parlamento os pontos mais controversos de forma que o país tenha uma nova lei fundamental que reflita o futuro desejado pelos chilenos.
E no Brasil? Concordo com Lavareda e não acho que precisemos rever a visão de futuro presente na nossa jovem Constituição de 1988, mas temos muito trabalho pela frente para traduzir adequadamente seus preceitos para a realidade de todas brasileiras e todos brasileiros.
Se - com sorte, graça divina e todos os votos possíveis – elegermos um Presidente e uma maioria parlamentar que prezem a Constituição e a Democracia, para além das eleições, poderemos retomar o projeto de Brasil que queremos, a partir da construção coletiva de respostas para algumas perguntas que não querem calar...
#PraDeliberar: perguntas que não querem calar
Apesar de não encontrarmos muito a respeito nos discursos e debates nessa campanha eleitoral, vemos algumas iniciativas de peso da sociedade civil para organizar e qualificar o debate público sobre alguns pontos fundamentais para a reconstrução do nosso país: Derrubando Muros Uma Agenda Inadiável; “Grupo dos Seis" Contribuições para um Governo Democrático e Progressista; plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político; #pelacidadania A reforma tributária que queremos, Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia entre outras...
Essas propostas nos colocam frente a frente com as seguintes perguntas:
- Que Democracia Queremos?
- Que Estado e Orçamento Público Queremos?
- Que Amazônia Queremos?
- Que Desenvolvimento Queremos?
- Que Vida em Comum Queremos?
Nos próximos artigos buscarei, com ajuda de atores engajados nessas e em outras iniciativas focadas no futuro brasileiro, desdobrar essa grandes perguntas em alguns pontos críticos, perguntas difíceis e escolhas que precisaremos encarar nos próximos anos, na esperança de que futuros governantes e legisladores exerçam uma liderança deliberativa e convoquem a sociedade brasileira #pradeliberar (já antecipando que a Democracia que eu quero tem que tirar do papel a Participação direta e informada da população).