25 de agosto é o Dia Nacional da Educação Infantil, etapa fundamental para o desenvolvimento físico, psicológico, intelectual e social de todo indivíduo. Os primeiros momentos da vida de uma criança têm repercussões que podem impactar na sua vida adulta.

Garantir o acesso à Educação Infantil às crianças de zero a cinco anos é um dever do Estado, previsto em lei. A Educação Infantil deve ser oferecida, em creches, para crianças de até três anos de idade e, em pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos, de acordo com a Lei Geral de Diretrizes e Bases (LGB).

Equidade no ensino

No entanto, as desigualdades no acesso à educação podem ser vistas desde cedo. Em 2019, 53% das crianças de zero a três anos que moravam em domicílios mais ricos estavam na escola. Já quando falamos de crianças pertencentes a domicílios mais pobres, somente 27,8% estavam matriculadas em creches.

De modo geral – sem considerar a renda familiar, raça ou localidade – 37% das crianças de zero a três anos estavam na escola em 2019. Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, iniciativa do Todos pela Educação, em parceria com a Editora Moderna.

54,3% das crianças de 0 a 3 anos que moram em áreas mais ricas estavam na escola em 2019. Esse número cai para 27,8% quando falamos de crianças mais pobres.

Na zona rural, o acesso às creches é relativamente baixo, correspondendo a 20,4%. Já em áreas urbanas, o acesso chega a 40%, mais próximo da média nacional.

De olho no PNE

A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é universalizar a Educação Infantil na Pré-escola até 2016 e, até 2024, ampliar a oferta de vagas em creches para atender, no mínimo, 50% das crianças com até três anos.

O acesso à Pré-Escola caminha na direção da universalização estabelecida como meta pelo PNE: 94,1% das crianças de 4 e 5 anos estavam matriculadas em 2019.

No entanto, o crescimento de matrículas não se traduziu como uma redução de desigualdades e há variações consideráveis por estado. No Piauí, por exemplo, cerca de 99,1% das crianças de quatro a cinco anos estão na Pré-escola. Já no Amapá, essa proporção é de apenas 75,1%.

Para debater sobre a importância da valorização da Primeira Infância, o Futura conversou com Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto do Vidigal.

Futura: Qual a importância dos primeiros anos de vida da criança para o seu desenvolvimento?

Mariana Luz: A Educação Infantil é a base de todo processo de aprendizagem. Uma Pré-Escola de qualidade é capaz de melhorar em até três vezes a jornada inteira de aprendizagem de uma pessoa. A Primeira Infância, etapa que contempla o nascimento até os 6 anos completos, é um período extraordinário em que formamos as bases de quem seremos para sempre.

Nessa fase da vida, temos o potencial de fazer 1 milhão de conexões entre neurônios por segundo e formar cerca de 90% do nosso cérebro. O nosso desenvolvimento cognitivo, a nossa capacidade de aprender e reter as informações, além do desenvolvimento socioemocional, são aprendidos na Primeira Infância.

Uma Primeira Infância de qualidade é capaz de garantir uma melhora significativa de diferentes indicadores sociais como educação, saúde, redução de pobreza, redução das desigualdades e, inclusive, redução dos índices de violência. O convite que queremos fazer não é só pelas crianças e suas famílias, mas a todos nós enquanto sociedade.

Futura: O que fazer para cumprir a meta do PNE, especialmente na Creche, e garantir a equidade educacional na Primeira Infância?

Mariana: Nos últimos anos, houve uma melhora significativa nas taxas de atendimento da Educação Infantil. Em 2005, por exemplo, tínhamos 16% das crianças de zero a três anos matriculadas na creche. Hoje, esse número foi para 37%. No entanto, muitas cidades brasileiras têm uma demanda maior que a meta do PNE de 50%. O acesso à creche é um direito e é preciso entender e se adequar à realidade de cada município.

No caso da Pré-escola, muitos especialistas falam que já atingimos a meta de universalização do PNE, mas eu não concordo com essa visão. Afinal, 6% das crianças de quatro a cinco anos fora da escola é um número considerável. Quem está fora da escola é quem mais precisa.

Futura: E quais foram os impactos da pandemia no acesso à escola das crianças de zero a três anos?

Mariana: A queda na taxa de matrícula na pandemia na creche foi de 9%. O dado da desigualdade é gritante. Na Fundação Maria Cecília Souto do Vidigal nós desenvolvemos uma pesquisa que mostra o Índice de Necessidade de Creches por vulnerabilidade: famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais ou famílias economicamente ativas ou que poderiam ser economicamente ativas caso tivessem acesso à creche. [Acesse a pesquisa na íntegra aqui.]

Futura: A interrupção das atividades presenciais nas escolas durante a pandemia afetou a aprendizagem das crianças, sobretudo na Primeira Infância. Hoje, cerca de 40% das crianças entre 6 e 7 anos não sabem ler nem escrever, de acordo com o IBGE. O que fazer para atenuar os impactos do isolamento social?

Mariana: Com certeza a pandemia e fechamento das escolas gerou impactos dramáticos. No caso das crianças pequenas, houve atrasos nas competências de linguagens e matemática de 4 meses e no caso de famílias vulneráveis o atraso foi de até seis meses.

Essas dados estão na pesquisa “O impacto da pandemia do COVID-19 no desenvolvimento das crianças na pré-escola”, realizada pelo Laboratório de Pesquisas em Oportunidades Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LaPOpE/UFRJ), com apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

Uma medida que deve ser feita é o não fechamento das escolas e prover segurança aos familiares, informando que as escolas são locais seguros para a aprendizagem. Existe uma chance de recuperação rápida da aprendizagem devido a plasticidade cerebral e a potência do cérebro nessa etapa.

Mais fundamental do que recuperar conteúdos, é recuperar a relação com professores e amigos, criar espaços de acolhimento e naturalizar os processos. Se a criança se sentir acolhida diante de situações de medo, estresse, ela vai aceitar e conseguir lidar melhor com essas situações difíceis futuramente, adaptando-se às mudanças.

Futura: Qual a mensagem central deste 25 de agosto?

Mariana: Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro do nosso país. A sociedade precisa sair deste lugar de que “se não é meu filho ou meu parente, não tenho responsabilidade”. Não é bem assim. A criança é uma responsabilidade sim do estado, dos cuidadores e de toda a sociedade. E, sabendo que elas são o nosso futuro, devemos demandar e exigir mais qualidade dos serviços que ela vai receber.

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